O agricultor familiar Lucas Castro Alves de Sousa é o primeiro pronafiano mineiro, produtor de orgânicos, a ter acesso à linha de crédito do Programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), no Estado. O financiamento foi conseguido com o suporte da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG). A informação é do coordenador estadual de Bovinocultura da empresa, José Alberto de Ávila, um defensor do uso da linha ABC. A nova modalidade de crédito, do Governo federal, prevê o financiamento de projetos agrícolas comprometidos com a redução das emissões de gases de efeito estufa, em decorrência das atividades agropecuárias. O ABC tem como objetivo incentivar a adoção de técnicas agrícolas sustentáveis.
O recurso, no valor de R$ 145 mil, acessado por Lucas Castro, está sendo investido na implantação de um projeto de agricultura orgânica, na Fazenda Vista Alegre, em Capim Branco, região Central do Estado. No local, o agricultor familiar arrendou uma área na propriedade do seu pai, o produtor rural Nicodemos José Alves, para desenvolver o projeto. A iniciativa envolve as atividades de horticultura, fruticultura, ovinocultura e adubação verde, além do sistema de Integração Lavoura, Pecuária-floresta (ILPF), com o plantio de eucalipto.
O desafio agora, segundo Lucas, é expandir a atual produção de hortaliças orgânicas que hoje abastece dois pontos de vendas em Belo Horizonte, nos bairros Luxemburgo e Belvedere. Também fornece para a ONG Terra Viva, e mantém um serviço de entrega direta ao consumidor (delivery). “Está dando um bom resultado, então a meta é vender também os produtos orgânicos para supermercados e restaurantes da capital até o meio do ano”, revela. Antes de selar também a parceria com o próprio pai, Lucas Castro já atuava como agricultor familiar, cultivando orgânicos da fazenda do sócio, no mesmo município. A parceria com esse sócio continua.
O município de Capim Branco é conhecido por desenvolver uma agricultura mais orgânica, principalmente de hortaliças. “Temos em média dez agricultores trabalhando com esse tipo de produção. Seis deles são agricultores familiares e os outros quatro enquadrados como Demais Produtores. Todos eles têm o certificado ou a declaração de cadastramento no Mapa (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento), que garante o produto como orgânico”, afirma o extensionista do escritório local da Emater-MG, Adenilson de Freitas, que vem acompanhado de perto o projeto sustentável do agricultor Lucas.
Ainda segundo Adenilson, no geral os produtores de orgânicos de Capim Branco comercializam os produtos no programa Feira de Orgânicos da Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Smasan) da Prefeitura de Belo Horizonte, no processo de venda direta. Também participam do Programa de Alimentação Escolar (Pnae), atendendo estudantes de escolas públicas de Capim Branco, Matozinhos e São José da Lapa.
Projetos sustentáveis
Como incentivador de práticas sustentáveis no campo, a linha de crédito ABC financia a recuperação de áreas e pastagens degradadas; a implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária, de plantio direto; de integração lavoura-pecuária-floresta, de florestas comerciais e de planos de manejo florestal sustentável; e a adequação ou regularização das propriedades rurais ante a legislação ambiental.
Podem se beneficiar da linha ABC produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, e cooperativas. As taxas de juros são diferenciadas e variam de acordo com o Plano Agrícola de cada ano-safra. Para 2013/2014 será de 5,0%. O limite de financiamento é de até R$ 1 milhão por cliente, por ano-safra, de acordo informações disponíveis no site do Mapa.
O extensionista da Emater-MG de Capim Branco orienta que os interessados nesta modalidade de crédito podem obter informações no escritório da empresa e na agência bancária de sua confiabilidade. Segundo Adenilson, “o produtor pode procurar o gerente bancário ou o responsável pela carteira de crédito rural da instituição financeira para uma proposta e análise. Cabe ao técnico local da Emater-MG fazer uma visita à propriedade rural e todo o levantamento necessário para planejamento e acesso ao recurso e enquadramento à linha de crédito rural que atenda à necessidade do produtor”, explica.
Para o coordenador estadual José Alberto de Ávila, mesmo considerando que os juros do ABC são 3% mais altos que o Pronaf (2%), o volume de recursos é maior e pode atender a uma necessidade do produtor. “A diferença de 3% é um fator limitante, mas o ABC é mais flexível em termos de volume de recursos. Pode-se tomar até R$ 1 milhão, depende da necessidade do produtor”, argumenta, acentuando que quem estabelece o limite de crédito é o banco.
Assessoria de Comunicação da Emater-MG
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