Quais são os documentos que devo sempre manter em meus arquivos?

Para garantir a conformidade do seu empreendimento com os requisitos normativos de produção orgânica e as normas específicas do seu processo, é crucial manter em seus arquivos todos os registros pertinentes- no mínimo o certificado valido, o PMO aprovado e o último relatório e as principais trocas de correspondências com a QIMA/IBD. Isso inclui documentos que comprovem a adesão às normas e exigências de cada certificação que você busca. É fundamental que o operador certificado esteja familiarizado com essas normas. Todos os registros de atividades devem estar acessíveis à equipe da QIMA/IBD e aos inspetores da QIMA/IBD. Durante o processo de auditoria, será avaliado se todos os documentos necessários estão disponíveis ou não.

Quais documentos preciso para solicitar uma DTC (Declaração de Transação Comercial)/CT (Certificado de Transação)/COI (Certificate of Inspection- Certificado de Transação para ME)?

A lista completa de documentos que precisam ser apresentados para emissão de DTC/CT/COI consta no final de cada tipo de solicitação:
7_1_2_Solicitacao_DTC_Pt
7_1_1_CE_Solicitacao_CT_Pt
7_1_1_ME_Solicitacao_CT_Pt
7_1_1_2_NOP_Solicitacao_CT_Pt (obrigatório a partir de 17 de março de 2024)

Preciso fazer a extensão do meu certificado BR / CE / EU, como funciona?

Para solicitar uma extensão de validade do seu certificado BR/CE/EU, existem casos excepcionais em que isso é possível, como uma medida temporária até a renovação para outro ciclo. Por exemplo, quando a inspeção não pôde ser realizada por motivos de força maior. Para requisitar a extensão, você deve preencher o formulário de exceção (doc. 5-1-3) com uma justificativa e apresentá-lo ao seu gerente IBD. É importante ressaltar que a apresentação do pedido não garante automaticamente a concessão da extensão. A decisão do IBD será baseada em todos os elementos relevantes. No caso de certificados BR, a extensão não é possível.

Certificado NOP tem validade?

O certificado NOP não possui data de vencimento, ele continua válido enquanto não for suspenso ou revogado. O certificado NOP indica a “data aniversário” que corresponde à data em que o empreendimento certificado deve apresentar sua atualização anual para a certificadora.
O status do certificado NOP (certificado, suspenso, revogado) é acessível ao público diretamente no site INTEGRITY do USDA: https://organic.ams.usda.gov/integrity/

O que eu preciso fazer para que meu certificado NOP tenha equivalência com o Canadá?

Para obter a equivalência do seu certificado NOP com o Canadá, assim como com outros países que possuem acordos de equivalência com os EUA, como Europa, Japão, Coreia, Suíça, Taiwan e Reino Unido, o seu gerente IBD irá analisar a documentação do seu processo de certificação (PMO, inspeção e rótulos) e avaliar se o seu produto pode receber essa equivalência.
É importante notar que o Canadá exige que os rótulos dos produtos exportados contenham informações em inglês e francês, com exceções para certos tipos de produtos. Recomendamos que você primeiro verifique com o seu importador canadense se os seus rótulos atendem às especificações deles e, em seguida, envie a arte gráfica para nossa equipe avaliar. Todas as informações detalhadas sobre o Acordo de Equivalência US-Canadá estão disponíveis em inglês no link: https://www.ams.usda.gov/services/organic-certification/international-trade    

Qual é a diferença entre status BR/BRfc e CE/EU e US/USfc?

A referência normativa para cada sigla consta na aba “Legenda” de nossa decisão de certificação, enviada junto com o relatório de inspeção. As normas estabelecem categorias de certificação de acordo com a porcentagem de ingredientes orgânicos no produto certificado:
Brasil:
BR = Produto orgânico (mínimo 95% de ingredientes orgânicos)
BRfc = Produto com ingredientes orgânicos (entre 70% e 95% de ingredientes orgânicos)
Europa:
CE = Produto orgânico para Regulamento Europeu
EU = Produto orgânico para Regulamento Europeu + IFOAM
Estados Unidos:
US100 = Produto 100% orgânico
US = Produto orgânico (mínimo 95% de ingredientes orgânicos)
USfc = Produto feito com ingredientes orgânicos (entre 70% e 95% de ingredientes orgânicos)

Após a inspeção, em quanto tempo receberei um parecer ou o certificado?

Após a inspeção, o processo pode se desdobrar de duas maneiras:

1. Se não houver constatação de não conformidades, a QIMA/IBD tem até 20 dias para emitir a decisão final e, se aplicável, gerar o(s) novo(s) certificado(s) de conformidade.
2. Em caso de constatação de não conformidades, o cliente dispõe de até 30 dias para apresentar as correções e ações corretivas necessárias. A partir do recebimento dessas respostas, a QIMA/IBD tem um prazo de até 15 dias para emitir um parecer. Caso as correções e ações corretivas não sejam suficientes para resolver as não conformidades, será emitida uma Notificação de Não Conformidade, seguindo o procedimento estabelecido.